Juiz veta acordo que beneficiava Google Books

Publicado: 23/03/2011 em Mundo WEB

Vladimir Soster – DRT-RO 1060
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Juiz veta acordo que beneficiava Google Books

O acordo firmado entre Google e editores dos Estados Unidos para digitalizar obras, que beneficiava a Google Books, criando a maior biblioteca digital do mundo, foi rejeitado hoje por um juiz.

Denny Chin, da corte distrital de Nova York, vetou o acordo firmado em 2008 com a Authors Guild e a Association of American Publishers (Associação de Autores e a Associação de Editores Americanos) no qual o Google pagaria 125 milhões de dólares pelos direitos digitais de milhões de livros, de forma que pudesse ofertá-los em formato para a web.

Em sua decisão, o magistrado considerou que o gigante das buscas teria uma vantagem excessiva sobre seus competidores ao poder digitalizar à vontade obras que são protegidas por direitos autorais, além de poder lucrar com a venda de assinaturas sem a permissão dos autores.

Em 2009, a Amazon.com aderiu à oposição aos planos do Google de digitalizar os livros, afirmando que o projeto proposto violava leis de defesa da concorrência.

Na época, a varejista online, que digitaliza livros depois de obter permissão do detentor do direito autoral da obra, sugeriu à justiça que deveria rejeitar um acordo fechado entre o Google e a Authors Guild porque o acerto previsto consistia uma prática de fixação de preços. Os rivais do Google, Microsoft e Yahoo!, também se opuseram à prática.

O acordo surgiu para solucionar um processo de 2005, aberto pela Authors Guild, que alegava que o projeto de digitalização violava de direitos autorais.

O negócio faria a Google a única organização que os EUA, em expressamente autorizado a fazer cópias digitais de out-of-print livros ainda protegidos por direitos autorais, para desgosto de muitos autores e defensores da privacidade.

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