Google é condenado a pagar R$ 54 mil por páginas de ‘fofocas’ no Orkut

Publicado: 16/03/2011 em Hardware

Vladimir Soster – DRT-RO 1060
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Juíz condenou empresa a indenizar 3 municípios de Rondônia.
Empresa, que ainda pode recorrer da decisão, não comenta o caso.

orkut (Foto: Claudia Silveira/G1)Empresa foi condenada a pagar indenização por ofensas no Orkut
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Google a pagar 100 salários mínimos, em torno de R$ 54 mil, em indenização por danos morais coletivos às cidades de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe, por conta de comunidades na rede social Orkut que foram consideradas ofensivas. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, entendeu que o Google é o culpado pela criação das comunidades “Pimenta fofocas” e “Pimenta fofocas o retorno” e pede sua exclusão imediata, além de impedir a criação de grupos similares na internet.

De acordo com o Ministério Público de Rondônia, duas jovens foram ofendidas nas comunidades “Pimenta fofocas” e “Pimenta fofocas o retorno”, “havendo o uso de palavrões e ofensa de conotação sexual”.

A indenização será depositada para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pimenta Bueno, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia, conforme requerido pelo MP, após o trânsito e julgado da ação.

Em nota ao G1, o Google disse que não comenta casos específicos. A nota afirma que a empresa não é responsável pelo conteúdo publicado no Orkut, mas oferece uma plataforma tecnológica que milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos. “Essa liberdade de expressão é um dos fatores que tornam a internet tão rica e útil para a sociedade”.

“Os casos de uso indevido dessa liberdade são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários nem fará o papel de polícia ou de juiz em relação aos conteúdos criados pelos internautas”, diz a nota.

Opinião
O senhor desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes do estado de Rondônia em minha opinião particular deveria por força de Lei solicitar a GOOGLE a identificação dos autores, investigar e condenar os autores e não a ferramenta que usaram. Isto abre precedentes para que qualquer pessoas má intencionada usar a sua liberdade de expressão para ofender, injuriar e agredir quem quer que seja e ficar sem punição, ou seja, ”o que o senhor desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes do estado de Rondônia fez foi condenar a pedra que quebrou a vidraça e não o mau feitor que a arremessou e ainda destina o dinheiro do conserto pro vizinho e não pra parte lesada”.

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